PARECER DE COMISSÕES nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
12/04/2022
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES - AVANTE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO INTUITO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM,PROTEJAM OU RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação