PARECER DE COMISSÕES nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
299
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N°064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA " FAZENDA DA ESPERANÇA" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação