PARECER DE COMISSÕES nº 70 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DE COMISSÕES

Ano

2021

Número

70

Data de Apresentação

25/11/2021

Número do Protocolo

1777

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2021 QUE ALTERA O ART. 7° E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1777/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 16:17:55
    Data Votação: 25 de Novembro de 2021