PARECER DE COMISSÕES nº 68 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2021
Número
68
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
1756
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO JUSTUÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 051/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA - PSD, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NOS ACIDENTES COM EIXO DOS MOTORES DE EMBARCAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E INSTITUI A INCLUSÃO DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO MEDIANTE AS EMENDAS APRESENTADAS.
Indexação
Observação