PARECER DE COMISSÕES nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA E CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Indexação
Observação