INDICAÇÃO nº 83 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
83
Data de Apresentação
14/12/2020
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUIZ ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ, DR. ROMEU ARAÚJO, QUE SEJA FEITO AS DEVIDAS APURAÇÕES DE CRIMES DE FAKE NEWS PRATICADAS NO DIA DAS ELEIÇÕES E APURAÇÕES ELEITORAIS OCORRIDAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, ENVOLVENDO ATÉ DE FORMA DIRETA E CALUNIOSA, O JUIZADO ELEITORAL DESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação