PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
237
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O HOSPITAL VILA AMAZONAS, RAZÃO SOCIAL FOSTER & SOUSA SC LTDA, COM A FINALIDADE DE FAZER FUNCIONAR SERVIÇOS MÉDICOS DE PRONTO ATENDIMENTO INTERNAÇÃO 24H HORAS DA POPULAÇÃO ACOMETIDA PELO NOVO CORONAVIRUS COMO AÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação