REQUERIMENTO nº 60 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
60
Data de Apresentação
19/02/2019
Número do Protocolo
475
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER DA REFERIDA SUPERINTENDÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• PLANO DE FISCALIZAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE CLANDESTINO NO MUNICÍPIO.
• SE HÁ ALGUM SERVIDOR NOMEADO COMO DIRETOR DE TRANSPORTE DATA DE NOMEAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, CASO NÃO HAJA LOTAÇÃO NA REFERIDA FUNÇÃO, INFORMAR COM COPIAS DE DIÁRIO DA ULTIMA EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO.
• ENVIO DE CÓPIAS DO CONVÊNIO COM O ESTADO (SETRAP) SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS VIAS NO MUNICÍPIO QUE SÃO RODOVIAS ESTADUAIS.
• RELAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO (CONTRATO ADMINISTRATIVO) E TERCEIRIZADOS SE HOUVER. DESCRIMINANDO OS SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
• RELAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
• INFORMAÇÕES DE INVESTIMENTO POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE NAS VIAS DO MUNICÍPIO.
• PLANO DE FISCALIZAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE CLANDESTINO NO MUNICÍPIO.
• SE HÁ ALGUM SERVIDOR NOMEADO COMO DIRETOR DE TRANSPORTE DATA DE NOMEAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, CASO NÃO HAJA LOTAÇÃO NA REFERIDA FUNÇÃO, INFORMAR COM COPIAS DE DIÁRIO DA ULTIMA EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO.
• ENVIO DE CÓPIAS DO CONVÊNIO COM O ESTADO (SETRAP) SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS VIAS NO MUNICÍPIO QUE SÃO RODOVIAS ESTADUAIS.
• RELAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO (CONTRATO ADMINISTRATIVO) E TERCEIRIZADOS SE HOUVER. DESCRIMINANDO OS SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
• RELAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
• INFORMAÇÕES DE INVESTIMENTO POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE NAS VIAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação