INDICAÇÃO nº 171 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
171
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
1056
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonia do Socorro Nogueira de Souza (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 10:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ.
Indexação
Observação