PARECER DE COMISSÕES nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
503
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer legislativo da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 06/2025 -CMS, de autoria do Vereador JOSIVALDO ABRANTES – PDT, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
Observação