PARECER DE COMISSÕES nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
502
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer legislativo da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -CSE, sobre o Projeto de decreto Legislativo nº 05/2025 -CMS, de autoria do Vereador BRUNO ROCHA – PL, que dispõe sobre A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR PADRE PREMOLI PULIDINDI.
Indexação
Observação