PARECER DE COMISSÕES nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2025 - PMS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL, MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSNQ PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação