PARECER DE COMISSÕES nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação