PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. “ ART. 81- AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO INÍCIO ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-ÃO DE 1º DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO CALENDÁRIO PREVIAMENTE ESTABELECIDO.”
Indexação
Observação