REQUERIMENTO nº 63 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

63

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

74

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonia do Socorro Nogueira de Souza (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 11:45 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NO TRECHO DA VIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS, COM VISTAS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, TRATANDO-SE DE OBRA ESTRATÉGICA DE MOBILIDADE URBANA QUE GARANTIRÁ O ACESSO À RODOVIA DUCA SERRA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:12:57
    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026