REQUERIMENTO nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonia do Socorro Nogueira de Souza (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CELERIDADE NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA CONTRATADA, EM RAZÃO DA DEMORA SUPERIOR A 20 DIAS APÓS A DEMOLIÇÃO DA CABECEIRA DE PASSARELA, COMPROMETENDO A MOBILIDADE E O DIREITO DE IR E VIR DA POPULAÇÃO, E REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA OBRA.
Indexação
Observação