REQUERIMENTO nº 59 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

59

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

70

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO QUE FICAM NAS VIAS DAS RUA DO CANAL, RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, NA RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA RIO BRANCO, DOS CANAIS DE DRENAGEM QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO PARAÍSO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:03:10
    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026