REQUERIMENTO nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonia do Socorro Nogueira de Souza (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 11:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO DE PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA PEIXE POPULAR NOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E PARAÍSO, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO PRODUTO A PREÇOS ACESSÍVEIS.
Indexação
Observação