REQUERIMENTO nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E VERIFICAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS ONDE TEM SE TORNADO LIXEIRAS VICIADAS, ENTRE AS RUAS DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E AVENIDA DAS NAÇÕES, PROXÍMO A UBS IACY ALCÂNTARA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Indexação
Observação