PARECER DE COMISSÕES nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
2455
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 58/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MINUCÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Indexação
Observação