REQUERIMENTO nº 1743 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
1743
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2453
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo que o Poder Executivo realize um estudo, visando a possibilidade de aumentar o tempo de uso vigente dos automóveis (táxi) do Projeto de Lei Municipal nº 1.395/2021, que rege o serviço de transporte individual de passageiros. Atualmente é de 8 (oito) anos, extensível a 10 (dez).
Indexação
Observação