PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
2111
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025 - ALTERA A EMENTA E O INCISO III DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 26/2025-CMS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação