PARECER DE COMISSÕES nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
2036
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 71/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS EQUIPES DE ANTENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação