58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/10/2025 - 17:05 Encerramento: 23/10/2025 - 17:44
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Ligeirinho, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da sessão Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. Com quórum suficiente a Ata da 57ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

listados em ordem de discurso;

encerrado.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
ATA DIGITAL 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO AS CONTRATAÇÕES DE TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A SALA DE MEDICAÇÃO, A SALA VERMELHA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DECISÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA E SALA DE OBSERVAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Indicar ao SENHOR CORONEL PELSONDRÉ MARTINS DA SILVA- COMANANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM O CAMINHÃO-PIPA, DEVIDO A ESCASSEZ DE ÁGUA NO BAIRRO, PARA O CAMPO DO ESTADIO AUGUSTO ANTUNES QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO DANIEL.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO EM PLANTÕES MÉDICOS MANTIDA A PRESENÇA CONTINUA DE MÉDICO NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS E BERÇOS, NA AREA DA PEDIATRIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS BERÇOS QUE ESTÃO QUEBRADOS E SEM GRADE DE PROTEÇÃO, NA AREA DE PEDIATRIA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ – UEAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
INDICA AO SR. CEL COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP, E ao SR. TEN-CEL PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP, QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO CRAM – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E INIBIR AÇÕES DE VANDALISMO, E OUTRAS OCORRÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO DE ÁGUA/ CANO ESTOURADO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, NO CANTO COM A AVENIDA DAS NAÇÕES.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DAVID COVRE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO FORTE CUMAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DAVID COVRE, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES DESTA PARLAMENTAR E DE DEMAIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, NO BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 1606 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 1607 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS SERVIDAS, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, NA TRAVESSA RIO PRETO E NA TRAVESSA RIO SOLIMÕES ATÉ A PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 1608 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PMS-5406 E 4707 NA AVENIDA OITO, ENTRE AS TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 1609 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Avenida Santana com Everaldo Vasconcelos Bairro: Fonte Nova, próximo à escola Gentila Nobre
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 1610 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SHALLOW S/N AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 1611 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Rua Stélio de Oliveira com Adálvaro Alves Cavalcante. Bairro: Nova Brasília.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 1612 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO E/ OU BLOQUETAGEM DAS TRAVESSAS 8 E 9 DO BAIRRO REMEDIOS I.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 1613 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 1614 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO O ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 1615 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA GAROUPA, NO BAIRRO ACQUAVILLE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA JOSÉ RAIMUNDO GUEDES, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, INTERLIGANDO AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 1617 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 1618 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE "PARE" E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 1619 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOHN KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 1620 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA EMEB BENEDITO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, A FIM DE GARANTIR MELHOR INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL À COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 1621 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA INTERNA DO ANTIGO PRÉDIO DO CRAM, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PARAÍSO, CONSIDERANDO O ESTADO DE SUJEIRA E ABANDONO DO LOCAL.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 1623 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E PEDESTRES DA REGIÃO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RAIMUNDO F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA ABÍLIO RODRIGUES.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 1627 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA DAS GARDÊNIAS, PRÓXIMO À ESCOLA RODOVAL BORGES, NO BAIRRO FONTE NOVA, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO QUE COMPROMETE A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, A SEGURANÇA E A HIGIENE DO LOCAL.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 1628 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), VISANDO OFERECER ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 1629 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDES, NO SENTIDO DE SILICITAR 20 TENDAS (3 METROS CADA), PARA OS EMPREENDEDORES NO CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2025, DIA DE FINADOS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 1630 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA E A REESTRUTURAÇÃO DO MONUMENTO MEMORIAL DA CULTURA DE SANTANA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 1631 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 1632 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 1633 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 1634 de 2025
Processo: -
Autores: JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
Os vereadores Ligeirinho - PL e Josivaldo Abrantes - PDT, requerem a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor WALDICLEY ROCHA DOS REIS, falecido em 22 de outubro do presente ano.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - Justificativa de Falta nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA DIA 21 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE IMPOSSIBILIDADE OCASIONADA POR MOTIVOS DE SAÚDE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 1569 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITO REPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO AMAPÁ E DO MUNICÍPIO DE SANTANA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 1570 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nº 03456 E 03457 NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 1571 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHA NA AVENIDA TROMBETAS, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 1572 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA, YARA LORRANE SOUZA DE BARROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAÓRDINÁRIA DE JUVNTUDE – SANJUV, SOLICITO CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, COM FOCO NOS JOVENS DE 14 A 18 ANOS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 1573 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO A TROCA DO SINAL DE TRÂNSITOATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA CLARES, PARA A ESQUINA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 1574 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO COMERCIAL SOUZA, SITUADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 1575 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA A, LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL E RUA PADRE VITÓRIA GALIANE, NO BAIRRO PROVEDOR.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 1576 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS AÇUCENAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 1577 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DAS SEGUINTES PASSARELAS: PASSARELA DO AMIGO, LOCALIZADA NO FIM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PASSARELA WALTER CAVALCANTE, PASSARELA TRAVESSA A, TODAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 1578 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS RAMPAS JÁ EXISTENTES.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 1579 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A COLETA IMEDIATA DE LIXO, NA AV. DOM PEDRO, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A R. PRES. TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 1580 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO DELTA DO MATAPI.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 1581 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A PRESENÇA DE AGENTES DE SEGURANÇA OU GUARDAS MUNICIPAIS EM LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA REFORÇAR A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 1582 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DA PASSARELA, LOCALIZADA NA AV 10, NO BAIRRO PROVEDOR 2.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 1583 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE E CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 1584 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL(MOTONIVELADORA) PARA NIVELAMENTO NO RAMAL DO GAÚCHO, RAMAL ESSE QUE INTERLIGA O PARQUE DAS LARANJEIRAS E O JARDIM FLORESTA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 1585 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA, NA RUA PRES. GETULIO VARGAS, ENTRE A AV. POE. CASTRO ALVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 1586 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 1587 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 1588 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 1589 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 1590 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 1591 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM EDUCADOR FISICO, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 1592 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 1593 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMEGEM PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 1594 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, SERVIÇO DE RETOMADA DA OBRA DA SALA DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, PARA O RETORNO NOS ATENDIMENTOS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 1595 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BERA COM SEDAÇÃO, PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES AUTISTAS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 1596 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA RIO AMAZONAS, ENTRE AS RUAS O RIO ARAGUARI E MAR AZOV LOCALIZADO NO ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
72 - REQUERIMENTO nº 1597 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73 - REQUERIMENTO nº 1599 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA A 1, Nº 327, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA – AP, CEP 68925-126, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ARENA DA APAE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
74 - REQUERIMENTO nº 1600 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO UMA NOVA TRAVESSA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, INTERLIGANDO A RUA WALTER LOPES DA CRUZ À TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
75 - REQUERIMENTO nº 1601 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, REQUERENDO UMA NOVA TRAVESSA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, INTERLIGANDO A RUA WALTER LOPES DA CRUZ À TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
76 - REQUERIMENTO nº 1602 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO, TRECHO EM FRENTE A ESCOLA SÃO PAULO, BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
77 - REQUERIMENTO nº 1603 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
78 - REQUERIMENTO nº 1604 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO DA RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Segundo
INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Segundo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Turno: Segundo
TORNA OBRIGATÓRIO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, E A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
4 - MOÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
MOÇÃO DE LOUVOR PARA TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE BASQUETE DE SANTANA TÉCNICO: Alex Santos ATLETAS: • David Brito • Felipe Bouth • Gustavo Santos • Isack Miranda. • Israel Silva • Jean Moura • João Aguiar • João Moura, • José Victor • Júlio César • Leandro Silva • Manoel Moreira • Rafael Marques • Raylan Farias • Renê Kauê • Ricardo Souza • Rodolfo Fonseca • Vinícius Santos
Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
5 - MOÇÃO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÕES DE APLAUSOS, em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.
Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
6 - MOÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA GABRIELLE TEIXEIRA LOUREIRO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única