52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/10/2025 - 17:00 Encerramento: 02/10/2025 - 17:32
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da sessão Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. Com quórum suficiente a Ata da 51ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

listados em ordem de discurso;

encerrado.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Secretário da sessão vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
ATA DIGITAL 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DO VEREADOR(A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 1º DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - MOÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - MOÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Turno: Deliberação
O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - INDICAÇÃO nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE/AP, JOSIEL ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, NO FINAL DE 2025, A FEIRA DE NEGÓCIOS DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
INDICA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO EM TUBULAÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA REFERIDA LOCALIDADE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, COM APOIO DO BATALHÃO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ESPECIALMENTE A PARTIR DAS 14 HORAS NOS HORÁRIOS DE PICO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINF, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, A DUPLICAÇÃO DA PISTA SIMPLES DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA FORTALEZA, QUE FAZ A LIGAÇÃO INTERMUNICIPAL ENTRE MACAPÁ E SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AUDITÓRIO E TAMBÉM REFEITÓRIO, NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - INDICAÇÃO nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE SERVIDORES TUTORES PARA CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR, BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP E DA DIREÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BOX DA POLÍCIA CIVIL NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
SOLICITA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL NA COMUNIDADE 5 CHAGAS, AS MARGENS DO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 1460 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL ELIZABETH PICANÇO ESTEVES.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ARENA POPETA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PONTE DE ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA NOVA, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO VILA NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EUCLIDES RODRIGUES PRÓXIMO A AV. PRINCESA ISABEL.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA OSVALDO CRUZ, EM FRENTE A CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA E A CRECHE ÉDRE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 1465 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM DA PASSAGEM DA ESPERANÇA. ATRÁS DA DO ATACADÃO IDEAL. ÁREA COMERCIAL.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 1466 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODA EXTENÇÃO DA RUA DA PAZ, A PARTIR DO RAMAL DO CAJUEIRO ATÉ A TORRE DA ELETRONORTE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM DA AV: 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 1468 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO, APARTI DA RUA DAS GARDÊNIAS. (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES).
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE ESTRADA DO DELTA E RAMAL DO ELESBÃO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PINTURA DA VIA PÚBLICA, AVENIDA DAS NAÇÕES.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA CRECHE MAURO CESAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 174/2025.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO NA PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO OS VÁRIOS REQUERIMENTOS DESTA PARLAMENTAR, ASSIM COMO TAMBÉM DE OUTROS PARLAMENTARES, QUE SOLICITAM A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DAS CALÇADAS LATERAIS DA AV. SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 1475 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS ANTERIORES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 1476 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 1477 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 1478 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 1479 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS PARA FAZER O DESASSOREAMENTO DO CORREGO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MONTE DAS OLIVEIRAS ATÉ A RUA DO GAUCHO, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 1480 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 1481 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, E O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MATAPI MIRIM, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - Justificativa de Falta nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, em virtude de impossibilidade ocasionada pela necessidade de comparecimento a uma consulta médica previamente agendada.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - Justificativa de Falta nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
O presente memorando tem por finalidade justificar a ausência do vereador BRUNO ALVES ROCHA, na 52ª Sessões Ordinárias, respectivamente no dia 02 de outubro de 2025, pois me encontro impossibilitado de exercer minhas funções legislativa por motivo de saúde, pleiteando, dessa forma que a referida falta seja devidamente justificada.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODA EXTENÇÃO DA RUA PALMIRA MIRANDA E PELO PERIMETRO DA PASSARELA DA REFERIDA RUA, BAIRRO PROVEDOR 1.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 1425 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À E.M. SARA PIRES, BAIRRO ELESBÃO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA BRASILIA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E MARIA COLARES, PROXIMIDADES COM A RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, REGIÃO RURAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTO ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO RURAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 1429 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E EXAMES CLINICOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, REGIÃO RURAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 1430 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PUBLICA, DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO PROXIMO AO VAGALUME, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 1431 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 1432 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 1433 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PMS-01923 NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 1434 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO FLUVIAL NAS COMUNIDADES MATAPI MIRIM, MATAPI GRANDE E ILHA DO JAPIM.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 1435 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM UM BURACO QUE ABRIU NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Único
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA CIDADANIA, COD INEP 16028007, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA – 690 PARAÍSO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 1438 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. PRINCESA ISABEL, DE CANTO COM A R. ABÍLIO RODRIGUES E, BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 1439 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A ABILIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 1440 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A ABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO SANTANENSE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 1441 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 1442 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO REQUERIMENTOS ANTERIORES, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE NOVOS AMBIENTES NO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 1443 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DEUS É FIEL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA MENCIONADA TRAVESSA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 1444 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACÁ.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 1445 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERER À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAS E A DEVIDA PINTURA NA VIA PÚBLICA, RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO INÍCIO DE SUA VIA ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 1446 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DA PONTE NA AVENIDA PALMEIRINHA NO BAIRRO PROVEDOR I.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 1447 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 1448 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA RUI BARBOSA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 1449 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 77, LOTE 32. BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 1450 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO HOSPITALIDADE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 1451 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Único
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN):QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA A, NOVO HORIZONTE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 1452 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA IMEDIATA DE LIXO, E A REPOSIÇÃO DO CONTAINER NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, NO FINAL DA RUA DO DELTA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 1453 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER Á SECREATRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO FELIX, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIAÇACA, NESTE MUNICIPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº REQUERIMENTO DE Nº 24 DE 2025.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 1454 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA DO PORTO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE AVENIDAS BENTO MACIEL PARENTE E VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 1456 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMUNAÇÃO PÚBLICA NAS PASSARELAS DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 1457 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Único
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
72 - REQUERIMENTO nº 1458 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Único
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA B, NOVO HORIZONTE
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73 - REQUERIMENTO nº 1459 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Único
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA SECUNDÁRIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
2 - MOÇÃO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO.
Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
3 - MOÇÃO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESORES E PROFESSORAS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO PROFESSOR(A), COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única