28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

ATA DIGITAL 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESCARTE, COLETA E REAPROVEITAMENTO DE CAROÇO DE AÇAÍ NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Ordinária nº24/2025-PMS que INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025- CMS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DAVI COVRE, SOLICITANDO QUE REALIZE PARCERIA COM A PREFEITURA DE SANTANA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E MERCADORIAS NA ILHA DE SANTANA.

INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. PRINCESA ISABEL, PERÍMETRO ENTRE A R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e R. PRES. JHON F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA FICAREM ENCARREGADOS DE DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, DURANTE A MOVIMENTAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NA FACULDADE MADRE TERESA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS FREQUENTADORES DA PRAÇA CÍVICA TENHA ACESSO GRATUITO AOS BANHEIROS CONSTRUÍDOS NAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE COM AVENIDA RIO BRANCO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM COM MANILHA PARA ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO NA 2ª, 3ª E 4ª RUA, DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP PROVIDÊNCIAS QUANTO Á MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DANIFICADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO RAMAL DO MARROCOS, PROX. AO AÇOUGUE JOÃO ATAIDE, NO ANAUERAPUCU.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA A EXTENÇÃO AV.GOMES FREIRE DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS 2.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER NO COMEÇO DA PONTE PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NA AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS 2.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS, A IMPLEMENTAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA SANTANA EM DIA DE FEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA R. OSVALDO CRUZ, PERÍMETRO ENTRE A AV. SETE DE SETEMBRO e AV. POE CASTRO ALVES.

REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RODOVIA DUCA SERRA EM FRENTE AO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO, INCLUINDO SISTEMA DE ESGOTAMENTO E DRENAGEM (MANILHAS), NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E A DELIMITAÇÃO DA PASSARELA, NO BAIRRO REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA, SOLICITA VACINAÇÃO COM HORÁRIO ESTENDIDO NAS UNIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE SAÚDE, POLICÍNICA MARIA TADEU E ALBERTO LIMA, DEVIDO O SURTO DE INFLUENZA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA UM PROFISSIONAL DIGITADOR NA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR CONSERTO DA PONTE NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO -DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AOS CAMARINS DO CINE TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO FÓRUM EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO OS LOCAIS DE SEUS RESPECTIVOS POSTOS E OS VALORES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA CRECHE MUNICIPAL MIGUEL JORGE, LOCALIZADO NO BIARRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS DOS IMIGRANTES E VALTER BARBOSA DE ARAÚJO NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SANCULT, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. Cópias integrais dos vídeos e áudios da licitação pública realizada para a organização da Festa Junina de 2025, contendo todas as sessões (inclusive as etapas de abertura de propostas, julgamento, habilitação e demais procedimentos previstos no certame); 2. Indicação das datas e locais onde as sessões de licitação foram realizadas; 3. Caso os arquivos não estejam disponíveis em meio digital acessível, que sejam fornecidos em formato físico (DVD, pen drive, etc.), observando os prazos legais para resposta a esta solicitação.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA TV. OITO, BAIRRO REMÉDIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ILNAH, LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, N°2060, BAIRRO: PROVEDOR 1, REINTERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 69/2025.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA AV. BRASÍLIA, PERÍMETRO ENTRE A R. PADRE VITÓRIO GALIANE e R. OSVALDO CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA OSVALDO CRUZ ( RUA DE TRÁS) PERÍMETRO ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO NSENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE PIRATIVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE PIAÇACÁ.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A MANUTENÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS E A RUA PRESIDENTE JHON F. KENEDY, NO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES E TODA EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O FINAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JOÃO BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. NUMEROS DE POSTES PROPOSTO DA PMS (01108-01109-01111-01123-01124-01283-01088)

REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI (DE PONTA A PONTA), NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ALERGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS POLICLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA E MARIA TADEU, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO MUNICIPAL, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA SALA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS EM TODAS AS SUAS FORMAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO(A) PARA COMPOR A EQUIPE DA ESF Nº 003, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL MARIA TADEU, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, NA POLICLÍNICA MARIA TADEU, EM SANTANA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CRISTO REI, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS SEJA CONTEMPLADA COM OS SERVIÇOS DO ESF/MÓVEL (EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), POR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.