| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
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ATA DIGITAL 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
3 -
INDICAÇÃO nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. AMAPÁ, EM FRENTE A ESCOLA AFONSO ARINOS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
4 -
INDICAÇÃO nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA, E A SRA. ADRIANA RAMOS, SECRETÁRIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. PARA QUE SEJA CRIADO UMA SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS EM TODAS AS SUAS FORMAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
5 -
REQUERIMENTO nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA TV. OITO, BAIRRO REMÉDIOS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
6 -
REQUERIMENTO nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ILNAH, LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, N°2060, BAIRRO: PROVEDOR 1, REINTERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 69/2025.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
7 -
REQUERIMENTO nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA AV. BRASÍLIA, PERÍMETRO ENTRE A R. PADRE VITÓRIO GALIANE e R. OSVALDO CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
8 -
REQUERIMENTO nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA OSVALDO CRUZ ( RUA DE TRÁS) PERÍMETRO ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
9 -
REQUERIMENTO nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
10 -
REQUERIMENTO nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO NSENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE PIRATIVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
11 -
REQUERIMENTO nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA O DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
12 -
REQUERIMENTO nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE PIAÇACÁ.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
13 -
REQUERIMENTO nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A MANUTENÇÃO E A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
14 -
REQUERIMENTO nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS E A RUA PRESIDENTE JHON F. KENEDY, NO MUNICÍPIO DE SANTANA
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
15 -
REQUERIMENTO nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES E TODA EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O FINAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
16 -
REQUERIMENTO nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JOÃO BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. NUMEROS DE POSTES PROPOSTO DA PMS (01108-01109-01111-01123-01124-01283-01088)
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
17 -
REQUERIMENTO nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI (DE PONTA A PONTA), NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
18 -
REQUERIMENTO nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ALERGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS POLICLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA E MARIA TADEU, EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
19 -
REQUERIMENTO nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO MUNICIPAL, EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
20 -
REQUERIMENTO nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA SALA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS EM TODAS AS SUAS FORMAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
21 -
REQUERIMENTO nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO(A) PARA COMPOR A EQUIPE DA ESF Nº 003, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL MARIA TADEU, EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
22 -
REQUERIMENTO nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, NA POLICLÍNICA MARIA TADEU, EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
23 -
REQUERIMENTO nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
24 -
REQUERIMENTO nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CRISTO REI, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
25 -
REQUERIMENTO nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS SEJA CONTEMPLADA COM OS SERVIÇOS DO ESF/MÓVEL (EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), POR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
26 -
REQUERIMENTO nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
27 -
Justificativa de Falta nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR BRUNO ROCHA NA 28° SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 29 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
28 -
REQUERIMENTO nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR HELDER LIMA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
29 -
REQUERIMENTO nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
30 -
REQUERIMENTO nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE L4 DO BAIRRO PROVEDOR 1.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
31 -
REQUERIMENTO nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR, NA ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
32 -
REQUERIMENTO nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PERÍMETRO ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R. ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
33 -
REQUERIMENTO nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO CENTRO PRÓXIMO AO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
34 -
REQUERIMENTO nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DO DELTA NO BAIRRO DO DELTA, EM FRENTE A INVASÃO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
35 -
REQUERIMENTO nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA A SENHORA LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE SANTANA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDAS PARA MULHERES.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
36 -
REQUERIMENTO nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO INICIO DO TRECHO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS .
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
37 -
REQUERIMENTO nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INICIO DO TRECHO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS .
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
38 -
REQUERIMENTO nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAR LIMPEZA E MANUTEÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA CÍVICA FRANCISCO CORRÊA NOBRE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
39 -
REQUERIMENTO nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
40 -
REQUERIMENTO nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
41 -
REQUERIMENTO nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA-BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
42 -
REQUERIMENTO nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER UM SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA VILA AMAZONAS NA RUA D1, ENTRE A D17 E C1, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
43 -
REQUERIMENTO nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
44 -
REQUERIMENTO nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI E A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
45 -
REQUERIMENTO nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI E A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
46 -
REQUERIMENTO nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE ANAUERAPUCU.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
47 -
REQUERIMENTO nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PMS A REFORMA DAS PONTES DO BAIRRO MUTIRÃO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
48 -
REQUERIMENTO nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A ILUMINAÇÃO NA NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME – “ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
49 -
REQUERIMENTO nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, COM IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS NA FEIRA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
50 -
REQUERIMENTO nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO PADEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
51 -
REQUERIMENTO nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA ADMINISTRATIVA, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ALBERTO LIMA, EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
52 -
REQUERIMENTO nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DE HORTIFRÚTIS E VERDURAS DA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, BEM COMO A POSSIVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
53 -
REQUERIMENTO nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO UM PANORAMA EXPLICATIVO DOS CASOS DE SINDROME GRIPAL, BEM COMO AS ESTRATEGIAS ADOTADAS E AS FRENTES DE AÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ESTA SINDROME.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
54 -
REQUERIMENTO nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE VACINAÇÃO CONTRA A SINDROME GRIPAL, NOS SERVIDORES E NA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
55 -
REQUERIMENTO nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO(A) PARA COMPOR A EQUIPE DA ESF Nº 024, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ALBERTO LIMA, EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
56 -
REQUERIMENTO nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS, BEM COMO A POSSIVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DO ESTADIO MUNICIPAL VILELÃO, EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
57 -
REQUERIMENTO nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE DA FEIRA MUNICIPAL DO PESCADO QUE FICA LOCALIZADO ATRAS DA FEIRA VERDE, NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
58 -
REQUERIMENTO nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27-06-2025, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, A FINS DE DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
59 -
REQUERIMENTO nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
60 -
REQUERIMENTO nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PMS REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
