| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
|
ATA DIGITAL 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
2 -
INDICAÇÃO nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
|
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. AMAPÁ DE CANTO COM A R. CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
3 -
INDICAÇÃO nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
|
INDICA: AO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO AUDITÓRIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES, BAIRRO FONTE NOVA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
4 -
INDICAÇÃO nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE, SOLICITANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO FLUXO DE VEÍCULOS ÀS PROXIMIDADES DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE TRANSPORTADORES DE AÇAÍ.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
5 -
REQUERIMENTO nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
|
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SR HELDER LIMA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
6 -
REQUERIMENTO nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
7 -
REQUERIMENTO nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE L4 DO BAIRRO PROVEDOR 1.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
8 -
REQUERIMENTO nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR, NA ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 1.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
9 -
REQUERIMENTO nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PERÍMETRO ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R. ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
10 -
REQUERIMENTO nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO CENTRO PRÓXIMO AO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
11 -
REQUERIMENTO nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DO DELTA NO BAIRRO DO DELTA, EM FRENTE A INVASÃO.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
12 -
REQUERIMENTO nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA A SENHORA LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE SANTANA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDAS PARA MULHERES.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
13 -
REQUERIMENTO nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
|
VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO INICIO DO TRECHO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS .
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
14 -
REQUERIMENTO nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
|
VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INICIO DO TRECHO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY ENTRE AV. MARIA COLARES E AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS .
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
15 -
REQUERIMENTO nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
|
VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAR LIMPEZA E MANUTEÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA CÍVICA FRANCISCO CORRÊA NOBRE.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
16 -
REQUERIMENTO nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
17 -
REQUERIMENTO nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
18 -
REQUERIMENTO nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA-BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
19 -
REQUERIMENTO nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER UM SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA VILA AMAZONAS NA RUA D1, ENTRE A D17 E C1, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
20 -
REQUERIMENTO nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
21 -
REQUERIMENTO nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI E A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
22 -
REQUERIMENTO nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI E A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
23 -
REQUERIMENTO nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE ANAUERAPUCU.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
24 -
REQUERIMENTO nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PMS A REFORMA DAS PONTES DO BAIRRO MUTIRÃO.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
25 -
REQUERIMENTO nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO A ILUMINAÇÃO NA NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME – “ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
26 -
REQUERIMENTO nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, COM IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS NA FEIRA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
27 -
REQUERIMENTO nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO LOCAL CONHECIDO COMO PONTE DO PADEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
28 -
REQUERIMENTO nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA ADMINISTRATIVA, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ALBERTO LIMA, EM SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
29 -
REQUERIMENTO nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DE HORTIFRÚTIS E VERDURAS DA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, BEM COMO A POSSIVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
30 -
REQUERIMENTO nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO UM PANORAMA EXPLICATIVO DOS CASOS DE SINDROME GRIPAL, BEM COMO AS ESTRATEGIAS ADOTADAS E AS FRENTES DE AÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ESTA SINDROME.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
31 -
REQUERIMENTO nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE VACINAÇÃO CONTRA A SINDROME GRIPAL, NOS SERVIDORES E NA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
32 -
REQUERIMENTO nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO(A) PARA COMPOR A EQUIPE DA ESF Nº 024, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ALBERTO LIMA, EM SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
33 -
REQUERIMENTO nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS, BEM COMO A POSSIVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DO ESTADIO MUNICIPAL VILELÃO, EM SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
34 -
REQUERIMENTO nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE DA FEIRA MUNICIPAL DO PESCADO QUE FICA LOCALIZADO ATRAS DA FEIRA VERDE, NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, EM SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
35 -
REQUERIMENTO nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27-06-2025, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, A FINS DE DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
36 -
REQUERIMENTO nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
37 -
REQUERIMENTO nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PMS REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
38 -
Justificativa de Falta nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
|
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO, DO QUAL TEM POR FINALIDADE EM INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA PRESENÇA E COLABORAÇÃO, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
|
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
39 -
REQUERIMENTO nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. MARIA COLARES , PERÍMETRO ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e R. PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO: HOSPITALIDADE.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
40 -
REQUERIMENTO nº 640 de 2025
Processo: -
Autores: BRUNO ROCHA, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, NILDO RODRIGUES, PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA OS SERVIÇO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTANA, VIA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
41 -
REQUERIMENTO nº 641 de 2025
Processo: -
Autores: BRUNO ROCHA, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, NILDO RODRIGUES, PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTANA, VIA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
42 -
REQUERIMENTO nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ACQUAVILLE.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
43 -
REQUERIMENTO nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DO PRODUTOR DA AV. SANTANA, DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E DO METE A MÃO, NA ÁREA COMERCIAL DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
44 -
REQUERIMENTO nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
45 -
REQUERIMENTO nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO 02 VIGILANTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ÂNTONIO DO MATAPI NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
46 -
REQUERIMENTO nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
|
solicitando que seja disponibilizado uma equipe de servidores para realizarem limpeza e capina, e que disponha de equipamentos necessários para a retirada de entulhos de uma lixeira viciada localizada na Avenida José de Anchieta, entre as ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Machado de Assis, neste município de Santana.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
47 -
REQUERIMENTO nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
|
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PIÇARREIRA, NA ÁREA DENOMINADA AREIÃO.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
48 -
REQUERIMENTO nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULANCHA, PARA A ILHA DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
49 -
REQUERIMENTO nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
50 -
REQUERIMENTO nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS ESPECIALIDADES: PEDIATRIA E GINICOLOGISTA PARA A ILHA DE SANTANA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
51 -
REQUERIMENTO nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR II.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
52 -
REQUERIMENTO nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
53 -
REQUERIMENTO nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE BLOQUETAGEM NA RUA PADRE VITORIO GALIANE ENTRE AS AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
54 -
REQUERIMENTO nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR LIMPEZA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
55 -
REQUERIMENTO nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, SOLICITAR PROFISSIONAIS DE MASSOTERAPIA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO
TAVARES.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
56 -
REQUERIMENTO nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITAR MATERIAS LÚDICOS PARA MELHOR APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
57 -
REQUERIMENTO nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A ADAPITAÇÃO DO BANHEIRO PARA
PESSOAS OSTOMIZADAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
58 -
REQUERIMENTO nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
59 -
REQUERIMENTO nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA-AP.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
60 -
REQUERIMENTO nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
61 -
REQUERIMENTO nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS, NO ENTORNO E NA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
62 -
REQUERIMENTO nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, TECNICA EM ENFERMAGEM, E PEDIATRIA NA UBS ANAUERAPUCU EM SANTANA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
63 -
REQUERIMENTO nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA EMEB RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.
|
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
