18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

ATA DIGITAL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CODESAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 434/1999 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA AUTARQUIA DE REGIMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1392, DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM-ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SRA. SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, E A SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL DA AREA DE PSICOLOGIA, NA ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA EM SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JANUARIO, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇAMENTO COM MEIO FIO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA - AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, BEM COMO TAMBEM COMPUTADORES E IMPRESSORAS NA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JANUARIO, BAIRRO DA FONTE NOVA EM SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SRA. SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA LOTADO UM PROFISSIONAL TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS NA ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA EM SANTANA.

VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO MENSAL NA CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE SANTANA/AP: PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E GASTROENTEROLOGIA.

NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DE NEFROLOGIA EM SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MATÃO 1 DO PIAÇACÁ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM,NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM,AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.

A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO- CSE, DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO REFERENTE A: QUANTAS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO, QUANTAS OBRAS ESTÃO PARALIZADAS E PREVISÃO DE RETORNO , NOVOS PROJETOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DA ILHA DE SANTANA AOS SÁBADOS E DOMINGOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA.

A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CSE DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SECRETÁRIO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO DOS REMEDIOS, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO DOS REMEDIOS, EM SANTANA.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PORTES DA RUA DO CANAL, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.

Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em informar que em razão do compromisso previamente agendado, de estar participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais ao qual demanda presença e colaboração do vereador Rarison Santiago, o mesmo não estará presente na 18ª Sessão Ordinária.

O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ERENILDO RODRIGUES NA 17 ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA – DF- PARA O ENCONTRO DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A QUAL ESTE VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 18ª E 19ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE FICA NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHAO DA POLÍCIA MILITAR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA PASTOR SOZINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM RUA EVERALDO VASCONCELOS, E TAMBEM DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STELIO DE OLIVEIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES, E TAMBEM O LOCALIZADO NA RUA JOSE BRUNO DE OLIVEIRA COM AVENIDA PRINCESA ISABEL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS EM TODO O BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA-AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA RUA DA PAZ E RUA DOS GIRASSÓIS,BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO O SERVIÇO DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA DAS PEDRINHAS, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA VALDOMIRO FERREIRA UCHOA, PERÍMETRO ENTRE A AV. SANTANA E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA ou UM ANEXO DENTRO DO BAIRRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, EXECUTADA A INTERLIGAÇÃO DA RUA BRUNO DE O. GOMES COM A TRAVESSA 24, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROVEDOR 1.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE BLOQUETAGEM NA TRAVESSA PADRE FULVIO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA A SENHORA LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO Á MULHER.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA RUI BARBOSA ENTRE AS RUAS JUCELINO KUBITSHECK E GARRASTAZU MÉDICE NO BAIRRO PARAISO.

SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA DO CANAL.

SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , ILUMINAÇÃO DOS POSTES NA RUA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS ARENAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE ATENDA AOS ALUNOS DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS E ADJACÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EXAMES DE BIÓPSIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUA EFETIVAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MINI CIRURGIAS MASTOLÓGICAS E COLPOSCOPIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPASSE INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.