| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
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ATA DIGITAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
2 -
MOÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Turno: Deliberação
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Vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO INDEPENDETE ESPORTE CLUBE, ATUAL CAMPEÃO ESTADUAL NA CATEGORIA SUB-20.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
3 -
INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. RANDOLFE RODRIGUES-SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
4 -
INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
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SOLICITA: UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA DUCA SERRA, NA ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA: OS MORADORES DO BAIRRO PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTÃO TENDO DIFICULDADES DE ADENTRAR NO BAIRRO CITADO, A OBRA QUE ESTÁ SENDO FEITA NA RODOVIA DUCA SERRA DIFICULTOU OS MORADORES, POIS OS MESMOS PRECISAM FAZER O NA FRENTE DO BAIRRO ACQUAVILLE PARA PODER TER ACESSO AO BAIRRO PIÇARREIRA.
DIANTE DISTO OS MORADORES SOLICITAM COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITO UMA ROTATORIA EM FRENTE AO BAIRRO PIÇARREIRA PARA QUE FACILITE A ENTRADA DOS MESMOS NO BAIRRO CITADO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
5 -
INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA ATENÇÃO CLINICA PARA AOS PACIENTES COM AUTISMO NO CENTRO MUNDO AZUL EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
6 -
INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO E CRIADO UMA SALA COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS PACIENTES COM AUTISMO NO CENTRO MUNDO AZUL EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
7 -
INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE O DETRAN-AP POSSA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RODOVIA DUCA SERRA, NO PERIMETRO EM FRENTE AO ROTARY CLUB DE SANTANA, E AO BAIRRO ACQUAVILLE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
8 -
INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE, SOBRE A INCLUSÃO DE ATENÇÃO PSICOLOGICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS, DEVIDO A ALTA DEMANDA DE PROBLEMAS COM A SAUDE MENTAL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
9 -
INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS AVALIAÇÕES DE PACIENTES COM ESPECIALISTAS, EM CASOS CLÍNICOS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DE SANTANA, SEJA FEITA DE IMEDIATO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DIAGNÓSTICOS MAIS PRECISOS, QUE SÓ PODEM SER FEITOS POR ESSES PROFISSIONAIS APÓS RECEBEREM O DEVIDO PARECER DO CLÍNICO GERAL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
10 -
INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE NO PROJETO DE REFORMA DO CENTRO DIDÁTICO ESTÁDIO AUGUSTO ANTUNES, LOCALIZADO EM SANTANA, SEJA INCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
11 -
REQUERIMENTO nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOPQUE SEJA FEITO UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO AV. CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENEDY E PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO COMERCIAL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
12 -
REQUERIMENTO nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
13 -
REQUERIMENTO nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA E UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
14 -
REQUERIMENTO nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA UMA MACA PARA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
15 -
REQUERIMENTO nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRÉTARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME EM REGIME DE URGENCIA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA PIAUÍ, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
16 -
REQUERIMENTO nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DA HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
17 -
REQUERIMENTO nº 379 de 2025
Processo: -
Autores: BRUNO ROCHA, JOSIVALDO ABRANTES, NILDO RODRIGUES, PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
18 -
REQUERIMENTO nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA DOADO UM LOTE DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (APAAS).
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
19 -
REQUERIMENTO nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE TROCAR PLACA PARA MUDANÇA DE PREFERÊNCIA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL DE CANTO COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
20 -
REQUERIMENTO nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TAXI NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO CENTRAL NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
21 -
REQUERIMENTO nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , NO SENTIDO DE REATIVAR O CENTRO COMUNITÁRIO FÉ EM DEUS LOCALIZADO NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
22 -
REQUERIMENTO nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ESCLARECER O PORQUE QUE A OBRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO VILELA O ‘’VILELÃO’’ ESTÁ PARADA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
23 -
REQUERIMENTO nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A DRENAGEM DO FINAL DA RUA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
24 -
REQUERIMENTO nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
25 -
REQUERIMENTO nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA RIO BRANCO PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO PARAISO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
26 -
REQUERIMENTO nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AOS SENHORES ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
27 -
REQUERIMENTO nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO EM UM TRECHO QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM JARDIM DE DEUS I E O JARDIM DE DEUS II.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
28 -
REQUERIMENTO nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
29 -
REQUERIMENTO nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE DO LIMÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
30 -
REQUERIMENTO nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
31 -
REQUERIMENTO nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DOS RAMAIS DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
32 -
REQUERIMENTO nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE PARA A ADESÃO DE PROFISSIONAL DA PSICOMOTRICIDADE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
33 -
REQUERIMENTO nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DA AREA DA PISCINA PARA REABILITAÇÃO DOS IDOSOS, DO CENTRO DO IDOSO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
34 -
REQUERIMENTO nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA TOTÓIA E SEUS SUB RAMAIS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
35 -
REQUERIMENTO nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA INSTITUIDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MEDIA COMPLEXIDADE, UM NUCLEO DE ATENÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
36 -
REQUERIMENTO nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A MANUTENÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA ANDRADE E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS, EM SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
37 -
REQUERIMENTO nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR II E OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (MANILHAS) PARA ESCOAMENTO ADEQUADO, EVITARNDO ALAGAMENTOS E DANOS ESTRUTURAIS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
38 -
REQUERIMENTO nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA-AP, INCLUINDO PROFESSORES, TUTORES E CUIDADORES, COM FOCO NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
39 -
REQUERIMENTO nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DE UMA GUARNIÇÃO DO ÓRGÃO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AV. AMAPÁ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINOS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
40 -
REQUERIMENTO nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS RUAS COM MAIORES FLUXOS DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES, BEM COMO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
41 -
REQUERIMENTO nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
42 -
REQUERIMENTO nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO COMERCIAL.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
43 -
REQUERIMENTO nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ABERTURA DE NOVAS RUAS PARA DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
44 -
REQUERIMENTO nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, RUA DO LADO DO CANAL ENTRADA PELA AV. COELHO NETO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
45 -
REQUERIMENTO nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA R.PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
46 -
REQUERIMENTO nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA VINTE, ENTRE A R. PEDRO SALVADOR DINIZ E AV. OITO, BAIRRO PROVEDOR 1.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
47 -
REQUERIMENTO nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS EM FRENTE A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO,533, BAIRRO COMERCIAL.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
48 -
REQUERIMENTO nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, NO BAIRRO FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
49 -
REQUERIMENTO nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO DE TAPA BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
50 -
REQUERIMENTO nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
51 -
REQUERIMENTO nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FICA LOCALIZADA NA CALÇADA DA AVENIDA SANTANA, BAIRRO COMERCIAL EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
52 -
REQUERIMENTO nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO NA ZONA RUAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO COM GARI’S COMUNITARIOS, BEM COMO USO DE EMBARÇAÕES PARA O TRANSPORTE DESSES RESIDUOS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
53 -
REQUERIMENTO nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO BAIRRO MATAPI MIRIM EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
54 -
REQUERIMENTO nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. QUE ANALISADO E FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO REQUERIMENTO/OFICO COM PROTOCOLO Nº 1.339/2024, ENVIADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA, AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
55 -
REQUERIMENTO nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DAS MANGUEIRAS E FECHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO PIÇARREIRA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
56 -
REQUERIMENTO nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO REPAROS E LIMPEZA NA ESTRUTURA DA ESCOLA OSMARINA DE ARAÚJO LIMA, BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
57 -
REQUERIMENTO nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO RECURSOS, COMO MATERIAL PEDAGOGICO, MERENDA, ESTRUTURA E CUIDADORES PARA OS MENORES DEFICIENTES DA ESCOLA IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, BAIRRO VILA AMAZONAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
58 -
REQUERIMENTO nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA PROFESSORA NAZILA COUTINHO DA SILVA LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
59 -
REQUERIMENTO nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE UM CLÍNICO GERAL E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS IACY ALCÂNTARA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
60 -
REQUERIMENTO nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA DAS TULIPAS E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
61 -
REQUERIMENTO nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”, EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
62 -
REQUERIMENTO nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DOS GIRASSÓIS E NO TRECHO FINAL DA AVENIDA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
63 -
REQUERIMENTO nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA A-1, CONHECIDA COMO RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
64 -
REQUERIMENTO nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANATANA-AP, INCLUINDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
65 -
REQUERIMENTO nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
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Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 02, 03 E DA VIA DE ACESSO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
66 -
REQUERIMENTO nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
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Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE
REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
67 -
REQUERIMENTO nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
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Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, requerendo que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador as informações sobre o processo de Reurbanização do bairro Monte das Oliveiras e cadastramento postal da localidade.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
68 -
REQUERIMENTO nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
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Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que seja tomada PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO APÓS INTERVENÇÕES DA CSA E SUAS TERCEIRIZADAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
69 -
REQUERIMENTO nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, QUE OS MONUMENTOS DA CIDADE DE SANTANA, SEJAM REFLETIDOS E ILUMINADOS COM A COR AZUL, ALUSIVA AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
