8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 19:08 Encerramento: 11/03/2025 - 19:41
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum suficiente, a Ata da 07ª Sessão Ordinária realizada em 6 de março de 2025 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

registrado a presença dos Vereadores: Nildo Rodrigues, Elma Garcia e Socorro Nogueira;

transcrição em anexos da sessão;

encerrado o grande expediente seguiu para o prolongamento.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
ATA DIGITAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA UBS IACY ALCANTÂRA, LOCALIZADA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, Nº1030,FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR, PARA A ILHA DO JAPIIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA. REINTERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 98/2025
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS DO ANAUERAPUCU.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A LIMPEZA TOTAL E ILUMINAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE À UNIDADE SANTANA DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA LINHA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SANDRA CASEMIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - REQUERIMENTO nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO,LOCALIZADAS NA ILHA DO JAPIIM.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - REQUERIMENTO nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - REQUERIMENTO nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE (EPI’S) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (TOCA, MÁSCARA E LUVA) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - REQUERIMENTO nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE OS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS VISANDO A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - REQUERIMENTO nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM PEDIATRA, UM GINECOLOGISTA E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER QUE SEJA REALIZADA VISITA TECNICA NA SALA DE VACINA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A ADEQUAÇÃO DA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA, GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS E MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA E CONSERVAÇÃO DAS VACINAS ARMAZENADOS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGENS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ILHA DE SANTANA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM COMORBIDADES, COMO DIABÉTICOS E HIPERTENSOS QUE PROCURA A UBS DO DISTRITO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA QUE DA ACESSO A VILA AO RIO, NO RAMAL DO PIAÇACÁ 3.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2239 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA PASSANDO A LOJA TKT.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES E EFETUAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, DA PASSARELA MARIA COLARES, BAIRRO DOS REMEDIOS NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA FOZ DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS, BAIRRO CENTRAL, SANTANA –AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SOLICITANDO AMBULANCIA PARA A COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM (IGARAPÉ DO LAGO).
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES, DESMATAMENTO E LIMPEZA NA AV. GETÚLIO VARGAS COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REFORMAR 400 METROS DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH. A CONTRATAÇÃO DE 02 GARIS PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO MARUANUM.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAISO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - Justificativa de Falta nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
SENHOR PRESIDENTE, REQUER A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO AO PERIODO DE NOJO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUER: Reparos e a manutenção do semáforo instalado no endereço já informado, que está sem funcionar até o momento do protocolo desta propositura.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA- STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMAFÁRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO REPAROS NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA EM SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2309 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA EM FRENTE A ANTIGA CASA DO QUEIJO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA FAMILIA LIMA, EM MADEIRA OU EM CONCRETO, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ EM FRENTE A GRÁFICA JONES.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇAO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA 05, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIOS 2.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO .
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU EM BLOCOS EM FRETE AO IFAP, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE) QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 630/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 941/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 764/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 658/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO REMÉDIO
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NAS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIO II, PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMAD , QUE SEJA SOLICITADO VIGILÂNCIA PARA A CASA DA JUVENTUDE (CAJU), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM OS TRABALHOS PARADOS DEVIDO ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DA ESTRUTURA FÍSICA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA EMPRESA, QUE SEJA FEITO A SOLICITAÇÃO DA DEV MINERAÇÃO A CONCESSÃO POR 50 ANOS DE LOCOMOTIVA E SEUS VAGÕES SENDO ELES: 401-402-403-404-405-406.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno: Primeiro
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão