5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/02/2025 - 19:03 Encerramento: 25/02/2025 - 20:26
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum suficiente, a Ata da 04ª Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2025 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

transcrição em anexos da sessão;

encerrado o grande expediente seguiu para o prolongamento.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
ATA DIGITAL 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPASSE INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ÀS SEXTAS FEIRAS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA ESFERA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA 1ª RUA, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
INDICA ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao Sr. DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA – AMAPÁ. 1(UM) TRANSFORMADOR, PARA A ESCOLA FOZ DO RIO VILA NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ (AFAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO À VIABILIZAÇÃO DOS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS A FIM DE QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA UNIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP, JORGE RAFAEL. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE DESCENTRALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP NO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO- SIAC/SUPER FÁCIL DE SANTANA- AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ-AFAP, EDUARDO BRAZ. A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE DESCENTRALIZAÇAO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DA AFAP, NO SIAC/SUPER FÁCIL DE SANTANA- AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED SANDRA CASEMIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF SENHOR DAVID COVRE. A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO- MUNDO AZUL DE SANTANA AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ – SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP): RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE OPERAM NA LINHA MACAPÁ-SANTANA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
INDICA AO PRESIDENTE SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP, A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
Que seja realizada fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras municipais.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE SAÚDE-SEMSA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MONITORES(O MONITOR SERIA PARA AUXILIAR NO CATRAIO NA IDA E VOLTA DAS CRIANÇAS) PARA ESCOLA FOZ DO RIO VILA NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA OSVALDO CRUZ , ENTRE COELHO NETO E D. PEDRO
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO TRAPICHE LIMA NA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES NA LOCALIDADE DA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA EM FRENTE AO ABRIGO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA BERNADINHO DE MELO, N° 1226, BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO BAIRRO AQUAVILLE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA. A ATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA LIMPEZA E IMPLEMENTAÇÃO DE TAMPAS AOS 6 (SEIS) BUEIROS EU ESTÃO A CEU ABERTO NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA- AP COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAISAGISMO E UM PLAYGROUND COM GRAMA SINTÉTICA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
REQUER A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, AGRICULTURA E PESCA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES IMPLEMENTADAS, DESTINAÇÃO E O USO CONTÍNUO DOS 400 (QUATROCENTOS) MOTORES RABETAS, RECEBIDOS POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS DO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) E DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ANO DE 2023.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SUB SECRETÁRIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2007/2018, SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS LINKS DE ACESSO DE TODAS AS LICITAÇÕES QUE HOUVERAM NO PERÍODO QUE COMPREENDE JANEIRO DE 2021 À FEVEREIRO DE 2025.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E EDUCAÇÃO A FIM DE QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PARCERIAS, FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E FOMENTOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUER A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OU CRIADO UM ASSENTO AOS REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DO ARTESANATO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM MOTORISTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO 24 HORAS DA AMBULÂNCIA DO SAMU DO MUNICÍPIO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS PARA TODA EXTENSÃO DOS RAMAIS MARROCOS E COBRA, NO DISTRITO DO ANAURAPUCU.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - Justificativa de Falta nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, NADATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAR SEUPAI EM TRATAMENTO MÉDICO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09, BAIRRO: REMÉDIOS 2.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA INTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ILNAH, LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, N°2060, BAIRRO: PROVEDOR 1.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA,(ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO RAMAL 19 DE MAIO, ENTRE A PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS LIMPEZA E ATERRO, NA ÁREA QUE ANTES ERA CONHECIDA COMO PISCINA DO ISAÍAS, HOJE CHAMADA DE RUA DA PISCINA, ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Único
ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA STÉLIO DE OLIVEIRA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE. BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Único
ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO CBUQ (ASFALTO) NA RUA 7 DE SETEMBRO COM A TRAVESSA L7, BAIRRO: FONTE NOVA
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O RETORNO COM URGÊNCIA DAS OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ TEMPOS NA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANSELMO NOBRE LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ARVORES QUE ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM OSVALDO CRUZ, NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A PRESENÇA CONTINUA DOS AGENTES DE SAÚDE NA ÁREA QUE COBRE AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO NO BAIRRO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Único
Solicita do executivo municipal a Podagem de árvores que tem risco de caírem no bairro Jardim de Deus 1 e 2.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Único
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Limpeza da área de Bueiro, na área férrea, localizado na rua São João Apóstolo, no bairro Jardim de DEUS 1 e 2.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Único
Solicita a Pavimentação com Asfalto na Rua Igarapé Mata fome, hospitalidade- Porto Norte.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E ASFALTAMENTO COM MEIO FIO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, SERVIÇOS DE DRENAGEM, E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA DAS ACACIAS, ENTRE GIRASSOL E AÇUCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA TRAVESSA L10, BAIRRO DA FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO, AFIM DE QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU E PONTO TURISTICO NA AVENIDA SÃO PAULO AREA CENTRAL, NO QUAL RETRATE E RESGATE A HISTORIA DA ESTRADA DE FERRO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, FIAÇÃO DE ENERGIA E LIMPEZA PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU), RUA EUCLIDES RODRIGUES 1397, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, QUE SE ENCONTRAM PARALIZADOS DEVIDO O ABANDONO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
REQUER AO EXECELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU BLOQUETES DA RUA ALAMEDO BILO PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA, RUA DO LADO DA ANTIGA RÁDIO DA FONTE NOVA, PARA MELHOR TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, A SER PRESIDIDA POR ESTA PARLAMENTAR, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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