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1 -
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
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ATA DIGITAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Deliberação
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PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA FORMA QUE ESTA LEI ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
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ALTERA A LEI 1.443 DE 12 DEZEMBRO DE 2025 RECONHECENDO A CULTURA GOLSPEL COMO SEGUIMENTO CULTURAL DO ESTADO E DO MUNICÍPÍO ATRIBUINDO UMA CADEIRA NO CONSELHO DE CONSELHO DE CULTURAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
4 -
MOÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
5 -
INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
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INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – QUE SEJA VIABILIZADO UMA AMBULÂNCIA COM URGÊNCIA PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
6 -
INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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INDICAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESA PARA QUE SEJA INSTITUÍDO A ABERTURA DE LEITOS PALIATIVOS EM ATENÇÃO À PACIENTES ONCOLÓGICOS NO HOSPITAL DE SANTANA - AP E NO HOSPITAL DA VILA AMAZONAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
7 -
INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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INDICAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE -SESA PARA QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DA ALA DE PSIQUIATRIA PARA ATENÇÃO AOS PACIENTES DE DOENÇA MENTAL NO HOSPITAL DE SANTANA - AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
8 -
INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, A AQUISIÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE CÂMERAS CORPORAIS NAS FARDAS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAPÁ.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
9 -
INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA ADQUIRIDO POR MEIO DE COMPRA UM TERRENO LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, SENDO DOADO A ESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE OU UBS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
10 -
REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09, BAIRRO: REMÉDIOS 2.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
11 -
REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA INTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ILNAH, LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, N°2060, BAIRRO: PROVEDOR 1.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
12 -
REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA,(ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
13 -
REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO RAMAL 19 DE MAIO, ENTRE A PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
14 -
REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS LIMPEZA E ATERRO, NA ÁREA QUE ANTES ERA CONHECIDA COMO PISCINA DO ISAÍAS, HOJE CHAMADA DE RUA DA PISCINA, ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
15 -
REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Deliberação
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ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA STÉLIO DE OLIVEIRA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE. BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
16 -
REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Deliberação
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ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO CBUQ (ASFALTO) NA RUA 7 DE SETEMBRO COM A TRAVESSA L7, BAIRRO: FONTE NOVA
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
17 -
REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O RETORNO COM URGÊNCIA DAS OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ TEMPOS NA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANSELMO NOBRE LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
18 -
REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
19 -
REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ARVORES QUE ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM OSVALDO CRUZ, NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
20 -
REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
21 -
REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO NO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
22 -
REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A PRESENÇA CONTINUA DOS AGENTES DE SAÚDE NA ÁREA QUE COBRE AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
23 -
REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA AVENIDA BRASÍLIA (ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
24 -
REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO NO BAIRRO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
25 -
REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
26 -
REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
27 -
REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
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Solicita do executivo municipal a Podagem de árvores que tem risco de caírem no bairro Jardim de Deus 1 e 2.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
28 -
REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
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SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Limpeza da área de Bueiro, na área férrea, localizado na rua São João Apóstolo, no bairro Jardim de DEUS 1 e 2.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
29 -
REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
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Solicita a Pavimentação com Asfalto na Rua Igarapé Mata fome, hospitalidade- Porto Norte.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
30 -
REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E ASFALTAMENTO COM MEIO FIO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
31 -
REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, SERVIÇOS DE DRENAGEM, E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA DAS ACACIAS, ENTRE GIRASSOL E AÇUCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
32 -
REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA TRAVESSA L10, BAIRRO DA FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
33 -
REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E BUEIROS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE MANILHAS PARA VAZÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
34 -
REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO, AFIM DE QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU E PONTO TURISTICO NA AVENIDA SÃO PAULO AREA CENTRAL, NO QUAL RETRATE E RESGATE A HISTORIA DA ESTRADA DE FERRO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
35 -
REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, FIAÇÃO DE ENERGIA E LIMPEZA PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU), RUA EUCLIDES RODRIGUES 1397, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, QUE SE ENCONTRAM PARALIZADOS DEVIDO O ABANDONO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
36 -
REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXECELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU BLOQUETES DA RUA ALAMEDO BILO PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA, RUA DO LADO DA ANTIGA RÁDIO DA FONTE NOVA, PARA MELHOR TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
37 -
REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, A SER PRESIDIDA POR ESTA PARLAMENTAR, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
38 -
Justificativa de Falta nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO NA 4ª, SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA A MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
39 -
REQUERIMENTO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, QUE SEJA LOTADO UM SERVIDOR/MONITOR DENTRO DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO E PARA CRECHE REDMILSON NOBRE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
40 -
REQUERIMENTO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA A1 ( CONHECIDA COMO RUA DA APAE), ENTRE AS AVENIDA RIO BRANCO E MARIA OLIVEIRA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
41 -
REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA PORTILHO DE MELO ( ÁREA DO DESVIO), NA AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS II.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
42 -
REQUERIMENTO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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5.REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, DA TRAVESSA DO ATALAIA COM MIRANTES, BEIRA RIO COM MIRANTES, TRAVESSA RIO ARAGUARI, TRAVESSA RIO PRETO E TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
43 -
REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA -AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
44 -
REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
45 -
REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA , DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
46 -
REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS EM UM TRECHO DA TRAVESSA 14 ENTRE A TRAVESSA 08 E A TRAVESSA 9, NO BAIRRO REMÉDIOS 1.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
47 -
REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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solicita: QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO ELESBÃO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
48 -
REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
49 -
REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO RAMAL DOS MARROCOS , DISTRITO DO ANAUERAPUCU ( PRÓXIMO AO COLÉGIO E.M.EB RAIMUNDO MONTEIRO BAIA).
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
50 -
REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DAS MANILHAS NA RUA DELTA, NO BAIRRO PIÇARREIRA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
51 -
REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1. (bairro localizado atras da antiga lixeira)
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
52 -
REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS NAS RUAS SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA E A SEGUNDA DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
53 -
REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
54 -
REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R. PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
55 -
REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO HOMEM E MULHERES DO CAMPO E RIBEIRINHOS, NO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
56 -
REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO ORLA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DA ILHA DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
57 -
REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL NESTE MUNICIPIO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
58 -
REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
59 -
REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA GOMES FREIRE DE ANDRADE, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
60 -
REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA ACUMULADA NA ALAMEDA BEM – TE – VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
61 -
REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
62 -
REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE BLOQUETAGEM, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA AV BRASÍLIA ( ATRÁS DA APAE), BAIRRO HOSPITALIDADE DE SANTANA - AP
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
63 -
REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR UMA SALA ABANDONADA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SITUADA NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES- 203, PARA DESENVOLVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS A COMUNIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
64 -
REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA DOIS E TRAVESSA TRÊS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
