Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 29/04/2026
Observação