Ordem do Dia/Expediente: 11 - INDICAÇÃO nº 110 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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INDICAÇÃO nº 110 de 2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA LUZ BAIXA, COM A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, VISANDO À REDUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A POPULAÇÃO BENEFICIADA.
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