Ordem do Dia/Expediente: 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO NO ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1330, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação