Matéria: PARECER DE COMISSÕES nº 21 de 2021
Ementa: PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 09 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE RECONHECER COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO SANTANENSE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS OU ESPAÇOS INDICADOS PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.