Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 746
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 03/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 782
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 03/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 783
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 03/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |