Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 264
Turno: Primeiro
Texto original
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"QUE RECONHEECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE "ASSOSSIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DO MUNICIPÍO DE SANTANA (ABAS)." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 23/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 16
Turno: Segundo
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE – IACSCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 23/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |