Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2024 - 19:00
Encerramento: 11/04/2024 - 19:23



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Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / PDT
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
Bruno Souza / REDE
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / MDB
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ELMA GARCIA Em exercício de atividades parlamentares Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves, deu início à Sessão Ordinária. Com quórum suficiente, a Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 09 de abril de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente; registrada a presença da vereadora socorro nogueira (PT); Vereadores incritos:

1. Socorro Nogueira: O discurso expressa gratidão ao senador Lucas Barreto por garantir um recurso de duzentos mil reais para o funcionamento do Prepara Santana, possibilitando a continuidade das atividades educacionais, incluindo preparação para concursos e ENEM. Agradece também ao prefeito e demais apoiadores pelo suporte ao projeto educacional, desejando sucesso aos inscritos e destacando a importância da educação para o município. O discurso encerra com um tom de alegria e gratidão pela realização alcançada após enfrentar desafios. Vereador Mário Brandão pediu aparte, o Vereador parabeniza a vereadora pela sua luta em prol do Prepara Santana, destacando sua importância para jovens que buscam oportunidades de ingressar na universidade ou em concursos públicos. Elogia o prefeito por sua sensibilidade às causas sociais e o Senador Lucas Barreto por destinar recursos para Santana. Além disso, convida todos para a visita do planetário móvel do governo estadual às escolas do município, enfatizando o projeto "Astronomia no meio do mundo" e expressando o desejo de ter um planetário fixo em Santana.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves. Materias Lidas pela Segunda Secretária Vereadora Professora Helena Lima. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 364
ATA ELETRÔNICA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 367
INDICA EXMO,SR. AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR-PRESIDENTE - CEA EQUATORIAL , VENHO SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA "E+ GELADEIRA NOVA NO AMAPÁ" PARA AOS MORADORES DO BAIRRO DA PIÇARREIRA , PROMOVENDO A TROCA DA GELADEIRA VELHA POR UMA NOVA MAIS EFICIENTE E ECONÔMICA, O QUE VAI REFLETIR DE FORMA DIRETA NA REDUÇÃO DO CONSUMO E, CONSEQUENTEMENTE, NA CONTA DE ENERGIA.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 368
INDICA EXMO.SR. AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR-PRESIDENTE - CEA EQUATORIAL, INDICANDO O PATROCÍNIO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIAS SOLAR NA IGREJA MATRIZ DE FÁTIMA E EVANGÉLICA TEMPLO CENTRAL DA ASSEMBLEIA DE SANTANA.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 369
INDICA EXMO. SRª. MARIA DO SOCORRO LOUREIRO, DIRETORA - CENTRO WALKIRIA LIMA, VEM INDICAR A REALIZAÇÃO DE UM CURSO SOBRE CANTO DESTINADO A CORAIS, COM FINALIDADE DE CAPACITAR AS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 233 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 355
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO RAMAL DO CARABINA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 234 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 356
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU, BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIOS II, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 203/2021.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 235 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 357
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 236 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 358
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 237 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 359
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO A ANCEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 238 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 360
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RUI BARBOSA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 239 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 361
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV B, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 240 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 362
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, HOPITALIDADE, SANTANA-AP.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 241 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 363
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. TEOTÔNIO VILÉLA, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 242 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 365
REQUER EXMO,SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITAR A CRIAÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ ", QUE PROMOVERÁ ATIVIDADES CULTURAIS DE NATAL.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 243 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 366
REQUER EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA / SECRETARIA DE OBRAS - SEMOP, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 244 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 370
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS DA TRAVESSA MANGA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 245 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 371
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TAPEREBÁ, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 246 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 372
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA BIRIBA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 247 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 373
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO OS REQUERIMENTOS DE Nº 014/2024 - SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAIA DE BAFIN - ACQUAVILLE GAROUPA, 018/2024 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MAR BALTICO- ACQUAVILLE GAROUPA, 019/2024, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MAR DE LABRADORES, QUADRA 119- ACQUAVILLE GAROUPA E 020/2024 QUE SOLICITA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA EM FRENTE AO QUIOSQUE DA AVENIDA SANTANA.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 248 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 374
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA RUI BARBOSA - CENTRO, ENTRE EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITORIO GALEANE.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 249 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 375
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA D1 – VILA AMAZONAS.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 250 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 376
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS PARA A RUA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO) BAIRRO FONTE NOVA, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, NO PERIODO DO INVERNO A SITUÇÃO SE AGRAVA, CAUSANDO ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 205 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 319
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TERCEIRA RUA, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 206 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 320
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 207 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 321
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 208 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 322
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL ELESBÃO, NO BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 209 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 323
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A ÁREA DE RESSACA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 210 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 324
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 211 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 325
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 212 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 326
REQUER QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL SANTANA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXMO.SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, NA RUA OSVALDO CRUZ NO TRECHO DA AVENIDA CASTRO ALVES ATÉ A AV. PRINCESA ISABEL BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 213 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 327
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEODORO COM AVENIDA SANTANA.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 214 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 328
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO PERÍMETRO ENTRE L5 ATÉ A L9 NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 329
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O COMPLEXO DA VILA OLÍMPICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 330
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COELHO NETO COM RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 217 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 331
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MULTIMÍDIA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO NO ENTORNO.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 332
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA, EM UM TRECHO APROXIMADO 84 METROS.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 333
Ao Excelentíssimo Sr.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE ILUMINARIAS) NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIO II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO), EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1133/2023.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 334
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO PARAISO.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 335
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO BAIRRO DEUS SEJA LOUVADO, QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO BAIRRO NOVA UNIÃO.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 342
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE ENTULHOS DA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, ENTRE A UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 343
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A CAPINA E LIMPEZA DA TRAVESSA MINEIRA ENTRE A ROD. DUCA SERRA E A AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 344
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 345
REQUER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, SOLICITANDO QUE MESMA REALIZE O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 346
REQUER SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E O SISTEMA DE DRENAGEM NA AV. TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 227 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 348
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TAPEREBÁ, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 228 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 349
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA BIRIBA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 229 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 350
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. A INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR E DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA, ALTO PIRATIVA.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 230 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 351
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA. REQUER A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO PARA PODER BUSCAR UMA FORMA PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 231 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 352
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA E CAPINA PERIÓDICA, QUE A EQUIPE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA EM VOLTA DO MURO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PRESIDENTE KENNEDY.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 232 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 353
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA HPV, EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 09 A 14 ANOS. NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
Bruno Souza / REDE
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / MDB
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1609
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão



Considerações Finais

A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 11 de abril de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em dezesseis de abril do corrente ano.