1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1383
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ATA ELETRÔNICA DA 53ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1378
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1380
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DOSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1381
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 951 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1370
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. .ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA RUI BARBOSA (TRECHO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A MACHADO DE ASSIS), BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 50/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 952 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1371
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA RUA RIO MADEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO AQUAVILLE.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 953 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1372
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, HOSPITALIDADE, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 954 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1373
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A TRAV. VINTE E UM E TRAV. VINTE E DOIS, PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 955 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1374
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO E RUA PRES. JHON KENEDY, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 956 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1376
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ADOTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, PARA REMEDIAR PROBLEMAS FAMILIARES E INDIVIDUAIS QUE PODEM ACARRETAR PERIGOS AS CRIANÇAS E JOVENS, ALÉM DE EVITAR E COMBATER CASOS CADA VEZ MAIS COMUNS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS A ANSIEDADE E A DEPRESSÃO.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 957 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1377
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE IMPLEMENTE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E FAÇA CUMPRIR O ART. 205 E 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSIM COMO A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 NOS ART. 14 E 15 E LEI FEDERAL Nº 13005/14 NO ART. 2, INCISO VI, QUE PROMOVEM A GESTÃO DEMOCRÁTICA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 958 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1382
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REQUER, A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 OUTUBRO DE 2023 EM SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR PROFESSORES SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
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Matéria lida
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13 - Justificativa de Falta nº 28 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1375
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE AGENDA PARTIDÁRIA, A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO ESTARÁ PRESENTE NAS 54ª E 55ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 03 E 05 DE OUTUBRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 938 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1348
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO O REQUERIMENTO DE Nº 574/2022, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 939 de 2023
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1353
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS, LIMPEZA DOS BUEIROS E TAMPAS PARA OS MESMOS, NA TRAVESSA I (UM), DISTRITO INDUSTRIAL.
EM VISITA AO LOCAL OBSERVOU-SE QUE NA TRAVESSA UM, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTANA – AP, 68928-024. HÁ NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS, PARA O MELHOR TRÁFEGO DOS PEDESTRES.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 940 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1354
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 46/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 941 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1355
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 942 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1356
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO COM O INTUITO DE MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 943 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1357
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 944 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1358
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 945 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1359
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 946 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1360
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 947 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1361
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 948 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1362
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM COM BLOQUETEAMENTO NA RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 949 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1363
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO (FRENTE A PISCINA DO CATITA), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 950 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1364
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI COM A RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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