Matéria: REQUERIMENTO nº 568 de 2023
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA E COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS COM FOSSAS E SUMIDOUROS ABERTOS NO AQUAVILLE GAROUPA DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES ATÉ MESMO MORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NESSES LOCAIS ABERTOS QUE ESTÃO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA OU SINALIZAÇÃO.