Matéria: PARECER DE COMISSÕES nº 82 de 2021
Ementa: PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 091/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA - PSD, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A REALIZAR-SE NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO. SENDO RECONHECIDA A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO A DATA COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E CRIA O CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.