Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2021
Ementa: Fica instituída a Semana da Consciência Negra, a realizar-se no mês de novembro de cada ano. Sendo reconhecida a data de 20 de novembro como a data comemorativa ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e cria o CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MUNICIPIO DE SANTANA no âmbito do Município de Santana no Estado do Amapá