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REQ 1857/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ALGUNS PORTES NA AVENIDA ACQUAVILLE, NO BAIRRO ACQUAVILLE TAMBAQUI.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2641/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:28:29
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1858/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2643/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:31:44
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1859/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2645/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:34:14
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1860/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA TRAVESSA A, COM ACESSO PELO LADO ESQUERDO DA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2647/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:39:01
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1861/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, COM BASE NO OFÍCIO Nº 0027/2025, QUE FORMALIZA A DEMANDA E APRESENTA A NECESSIDADE E INTERESSE DA COMUNIDADE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2648/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:42:11
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1862/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2650/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:44:12
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1863/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO, CONTROLE DO VETOR E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO NOS BAIRROS DE SANTANA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE RESSACA, ESPECIALMENTE NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE CRIADOUROS, ELIMINAÇÃO DE ÁGUA PARADA, FUMACÊ, DEDETIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE INSETICIDAS NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2651/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:46:22
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 1864/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NA AVENIDA VALE VERDE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2653/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:48:23
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1865/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO TREM.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2658/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:59:03
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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REQ 1866/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA PASSAGEM BOM VIVER QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2659/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:06:37
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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REQ 1867/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO CRISTÃ, A SER ESTRUTURADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA INSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2661/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:09:36
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1868/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DAS FLORES QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2662/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:10:49
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1869/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA PISCINA QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2663/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:14:53
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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REQ 1870/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMOS SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA DEUS É FIEL, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2664/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:17:37
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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REQ 1871/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA DO ZOLITO QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2665/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:17:41
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1872/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA 1 – BAIRRO NOVA UNIÃO, VISANDO CORRIGIR PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS CAUSADOS PELA LAMA E POEIRA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2666/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:20:09
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1873/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DA ESPERANÇA QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2667/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:20:50
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1874/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
RREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA 2 – BAIRRO NOVA UNIÃO, VISANDO CORRIGIR PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS CAUSADOS PELA LAMA E POEIRA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2668/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:22:19
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1875/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO PIÇARREIRA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2669/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:26:59
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1876/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DA ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2671/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:28:30
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1877/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UBS DO SANTO ANTÔNIO DO MATAPI.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2672/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:30:05
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1878/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2673/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:30:07
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1879/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, EM DENUNCIA FEITA POR MORADORES DE LIXEIRA (VICIADA).

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2674/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:33:55
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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REQ 1880/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2677/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:37:45
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1881/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, EM DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DE SERVIÇO FEITO PARCIALMENTE DA RETIDA DE LIXO ACUMULADO NO BAIRRO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2680/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:43:11
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1882/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA(LOMBADA) EM FRENTE AO MUNDO AZUL QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR .

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2682/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:45:01
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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REQ 1883/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2691/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 9:11:00
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1884/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO EM TODO O TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDA DAS NACÕES E AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2692/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 9:13:57
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1885/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MACAPÁ, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2693/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 9:50:51
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1886/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO COM MEIO FIO NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS TRAVESSAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2695/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:01:50
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1887/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE REFORMA DOS BANHEIROS OSTEOMIZADOS QUE FOI INICIADA MAIS NÃO FOI CONCLUÍDA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2696/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:07:17
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1888/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A) UM FAMACÊUTICO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2698/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:12:11
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1889/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS MOURA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS- SMDCEC, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA DE ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2702/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:19:38
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1890/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2703/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:22:55
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1891/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2704/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:23:25
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1892/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA SEJA REALIZADA ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2705/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:26:55
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
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REQ 1893/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA BOM VIVER QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2706/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:27:27
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1894/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2707/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:30:21
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
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REQ 1895/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2708/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:31:04
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1896/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2709/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:33:12
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1897/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SITUADA NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2710/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:34:44
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1898/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA COMPLETA POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA TOCANTINS, INCLUINDO O TRECHO ATÉ A PONTE DA REFERIDA VIA, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2711/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:36:13
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1899/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DAS PAPOULAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2712/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:37:37
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1900/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO SEJAM CLIMATIZADAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2716/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 12:31:39
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1901/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2717/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 12:35:03
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1902/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2718/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 12:37:34
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1903/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS E TRIAGEM PARA TRATAMENTOS MAIS ESPECÍFICOS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2719/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 12:39:42
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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JUSFA 1/2025 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES NA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13, 18 E 20 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 21/02/2025, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DO JOELHO DIREITO. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 9:38:34
Autor:  JOSINEY ALVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

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JUSFA 2/2025 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 1ª, 2ª, 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:50:00
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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JUSFA 3/2025 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO NA 4ª, SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA A MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 12:01:41
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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