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JUSFA 6/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR LUIZ OTÁVIO NA 16ª, 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 11, 16 E 18 DE ABRIL DE 2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DEVIDO UMA FORTE VIROSE.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 10:58:03
Autor:
Dr. Luiz Otávio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
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JUSFA 7/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, NA 23ª E 24ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 07/05/2024 E 09/05/2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A UMA PATOLOGIA CLINICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:43:10
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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JUSFA 8/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, O PRESENTE MEMORANDO TEM COMO FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, 25ª E 26ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 14/05/2024 E 16/05/2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAR DE MINHA SAÚDE REFERENTE A CID10: A92.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 568/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:45:52
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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JUSFA 9/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: Por conta de problemas de saúde, estive impossibilitada de comparecer a sessão ordinária do dia 30 de maio do ano em curso.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 11:54:21
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
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JUSFA 10/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 29ª E 30ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 4 E 6 DE JUNHO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 670/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:46:59
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
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JUSFA 11/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE JUNHO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 681/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:33:25
Autor:
Dr. Luiz Otávio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
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JUSFA 12/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE JUNHO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:37:21
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
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JUSFA 13/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, O VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 34ª E 35ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 20 DE JUNHO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 721/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 9:12:34
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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JUSFA 14/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 885/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 11:07:50
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
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JUSFA 15/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO
VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 10/10/2024, 15/10/2024, 17/10/2024, 22/10/2024 E 24/10/2024, POIS O MESMO SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A CID10.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1044/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 10:49:33
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
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JUSFA 16/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: Comunico à vossa Excelência, que o presente memorando tem por finalidade informar que por motivos pessoais para tratamento de saúde não estarei presente nas sessões 47ª, 48ª e 49ª nos dias 17, 22 e 24 de outubro de 2024, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1056/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 12:13:44
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
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JUSFA 17/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: O Presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) nas 48ª e 49ª Sessões Ordinária do dia 22 e 24 de outubro de 2024, por motivos de viagem com agenda fora de município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 10:45:32
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Texto Original
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JUSFA 18/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1122/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:54:51
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
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JUSFA 19/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAR QUE, POR TER ME SUBMETIDO A UMA CIRURGIA DE HISTERECTOMIA + SLING, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, ESTAREI IMPOSSIBILITADA, POR RECOMENDAÇÃO CONSTANTE NO MESMO ATESTADO, DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1134/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 7:51:18
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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JUSFA 20/2024 - Justificativa de Falta
Ementa: VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, NAS 52ª, 53ª, 54ª E 55ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 07/11/2024 ATE 21/11/2024, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1187/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 9:20:39
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
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OFRC 1/2024 - Ofício Recebido
Ementa: INFORMATIVO DE USUFRUTO DE FÉRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PERÍODO AQUISITIVO DE 2022/2023. 20 DE JANEIRO DE 2024 A 29 DE JANEIRO DE 2024.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 10:01:26
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
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OFRC 2/2024 - Ofício Recebido
Ementa: OFÍCIO Nº 191/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001284/2010-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1314/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:40:52
Autor:
TCE-AP - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
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OFRC 3/2024 - Ofício Recebido
Ementa: OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001459/2011-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1315/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:04:14
Autor:
TCE-AP - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
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OFRC 4/2024 - Ofício Recebido
Ementa: OFÍCIO Nº 060/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002328/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1316/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:29:17
Autor:
TCE-AP - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
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OFRC 5/2024 - Ofício Recebido
Ementa: OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002416/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1317/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:35:47
Autor:
TCE-AP - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
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OFRC 6/2024 - Ofício Recebido
Ementa: OFÍCIO Nº 193/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004422/2021-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1318/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:39:28
Autor:
TCE-AP - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
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OFRC 7/2024 - Ofício Recebido
Ementa: OFÍCIO Nº 194/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004075/2022-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2021, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1319/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:50:08
Autor:
TCE-AP - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
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OFRC 8/2024 - Ofício Recebido
Ementa: OFÍCIO Nº 195/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 009152/2023-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1320/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:53:39
Autor:
TCE-AP - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
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REQP 1/2024 - Requerimento de Pesar
Ementa: SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HORODINA NOGUEIRA DE SOUSA, FALECIDA EM 15 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO EM SANTANA AOS 86 ANOS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1209/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 8:35:15
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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