Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação e altera a ementa da Lei 2.023/2018

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 474/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 12:48:12
Autor:  Drª Kátia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   lido no Pequeno Expediente da 4ª Sessão Ordinária 2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 19/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA DISTRIBUÍDA A SECRETARIA DA SEME, PEDIDO DE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PASSE LIVRE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DE SANTANA PARA O ANO DE 2019, DESTACANDO TRATAR-SE DE INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA EFETIVIDADE DO ACESSO A EDUCAÇÃO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 13:52:42
Autor:  Drª Kátia
Texto Original

REQ 54/2019 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, INFORMAÇÕES ACERCA: 1 DO MOTIVO PELO QUAL NÃO FORAM INICIADAS ÀS AULAS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2019, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; 2 QUE ENVIE RELATÓRIO ACERCA DAS VISTORIAS REALIZADAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM TODOS OS VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE DOS ALUNOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 467/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 11:34:29
Autor:  Genival Oliveira
Texto Original