Tipo: PAREC - PARECER DE COMISSÕES

Número: 52

Ano: 2025

Ementa: DA COMISÃO DE CONSTIRUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 41/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, O DIA DO DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.