Tipo: REQ - REQUERIMENTO

Número: 1070

Ano: 2023

Ementa: REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO OU BIOPARQUE MUNICIPAL EM SANTANA, A SER IMPLANTADO EM ÁREA DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NAS MARGENS DO RIO MATAPI E NO ENTORNO DO RESIDENCIAL ACQUAVILLE, PARA FINS CULTURAIS, EDUCATIVOS, RECREATIVOS E ESPORTIVOS, CONSTITUINDO-SE EM UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO USO COMUM DA POPULAÇÃO.