Tipo: REQ - REQUERIMENTO

Número: 195

Ano: 2020

Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA EDIÇÃO DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 673/2020 – GAB/PMS DE 18 DE MAIO DE 2020 E IGUALMENTE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A EDIÇÃO DA PORTARIA DA SEMSA Nº 048/2020 – GAB/SEMSA DE 05 DE JUNHO DE 2020, SEM DISPENSA DE OUTROS ANEXOS COMO PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANO DE AÇÃO DAS GERÊNCIAS, ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DOCUMENTOS OUTROS QUE ESPECIFIQUEM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA FORMAÇÃO E SELEÇÃO DAS EQUIPES.